Mauro Araújo obtém aprovação da Lei de Incentivo à Cultura em Mogi

Após muita discussão e interferências de um grupo de representantes do setor cultural presente à sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Mogi das Cruzes desta terça-feira, dia 9, a Lei de Incentivo à Cultura foi votada e aprovada, incluindo as três emendas ao projeto propostas pela Comissão de Justiça e Redação e uma pela Comissão de Educação e Cultura.

Desde 2001, a cidade tenta aprovar uma lei neste segmento, mas só agora, após uma ampla discussão entre Executivo, Legislativo e sociedade, foi possível chegar próximo a um consenso. O objetivo do projeto é estimular e contribuir para o desenvolvimento das empresas criativas e dos agentes criadores, aumentando e dando suporte ao mercado de bens e serviços culturais, com sustentabilidade econômica e ganhos sociais.

Lei de Incentivo à Cultura terá revisão anual

Na audiência pública, realizada na semana passada, para se evitar possíveis injustiças, o vereador Mauro Araújo, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura, propôs uma emenda que prevê a revisão da lei em um prazo de 12 meses.

Desta forma, a cidade passa a contar com uma legislação municipal, os grupos culturais passam a usufruir de seus benefícios e os pontos fortes e fracos que surgirão poderão ser avaliados dentro de um ano, por meio de uma nova discussão entre os segmentos envolvidos.

Apesar dos acalorados debates entre alguns parlamentares, contra e a favor da aprovação das emendar e até mesmo de levar o projeto a votação, ao final, todos concordaram que Mogi das Cruzes merece ter uma legislação para a Cultura.

“Esta lei representa um grande avanço para Mogi e a emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura garante o debate contínuo da legislação e seu aperfeiçoamento conforme for sendo colocado em prática. O mesmo ocorreu quando aprovamos a jornada para os professores, houve resistência disseram que não funcionaria e a adesão foi grande”, lembrou Mauro Araújo.